O plano em pauta pretende demonstrar de forma objetiva e clara, as principais metas e ações a serem desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Educação e Desportos no ano de 2011.
Esta secretaria desenvolve um conjunto de programas e ações que visam essencialmente proporcionar uma educação de qualidade para a nossa população, utilizando-se da aplicação de recursos próprios, conveniados com o Ministério da Educação ou por meio de Emendas Parlamentares.
A seguir as principais metas e ações a serem desenvolvidas no ano de 2011 no âmbito desta secretaria:
Ø 1) Elevar o IDEB (índice de desenvolvimento da educação básica) do município para o índice previsto pelo Ministério da Educação para o ano de 2013, correspondente a 3.6; observando-se que índice previsto para o município de São Tomé alcançar em 2011 corresponde a 3.3. A ousadia na meta deve-se ao esforço que a administração vem desenvolvendo no município em torno de uma educação de melhor qualidade para nossos estudantes.
Ø 2) Ampliar e adequar a estrutura física das escolas e demais prédios pertencentes à rede municipal de ensino, através de convênios com o FNDE; Emendas Parlamentares e Recursos Próprios. A realização destas obras permitirá adequar, reformar ou ampliar praticamente todas as escolas municipais em nosso governo, ainda este ano. São as seguintes as escolas a serem reformadas, ampliadas ou adequadas:
§ José Euzébio; José Aribaldo; Ovídio Honorato (Morada Nova); Antônio Marcelino (Serra do Lameiro); Sebastião Fidélis (Recreio); Elói Ribeiro (Vila São Francisco); Audemir Marques (Espinheiro) e Joaquim Garcia (Gameleira Quilombola);
§ Além disso, estamos reformando a cozinha alternativa, faremos a reconstrução da CNEC; concluiremos a obra da creche proinfãncia e buscaremos novos convênios para definitivamente transformar as escolas municipais, dotando-as de uma excelente estrutura física e de acomodações.
§ Adequação das salas de recursos multifuncionais (alunos deficientes) e construção de uma nova sala de aula nas escolas Monsenhor e José Euzébio, respectivamente.
Ø 3) Valorização dos profissionais da educação por meio do plano de carreira do magistério, garantia de todos os direitos previstos em lei e contribuição com a qualificação dos profissionais.
Ø 4) Realização de cursinho preparativo de alunos egressos do ensino médio para o ENEM, vestibular e concursos, através de um convênio com o CDF;
Ø 5) Intensificar ações para alfabetização de todas as crianças aos 8 anos de idade, observando atentamente os processos de alfabetização, desde a educação infantil.
Ø 6) Reduzir o fortemente o índice de evasão e desistência da EJA – Educação de Jovens e Adultos, utilizando-se da variados mecanismos para garantir o sucesso do aluno na vida escolar.
Ø 7) Reduzir o índice de analfabetismo no município por meio do programa Brasil Alfabetizado e eliminando, totalmente, a possibilidade do surgimento de novos analfabetos, originados da escola regular;
Ø 8) Estimular ainda mais a participação social e da família na escola, através de órgãos colegiados, associação de pais e mestres, grêmios, seminários, etc.
Ø 9) Aquisição com recursos próprios ou por meio de convênios com o Ministério da Educação de Projetor Proinfo (aparelho portátil com funções de tv; dvd; datashow; computador e som); laptops para estudantes por meio do programa um computador por aluno e mobiliário escolar.
Ø 10) Inclusão de todas as crianças na escola, com atenção para aquelas com necessidades educacionais especiais e em condições desfavoráveis.
Ø 11) Alimentação escolar de qualidade através do Programa Compra Direta; da Cozinha Alternativa, da compra de produtos dos agricultores familiares, cardápio nutritivo, e regularidade na oferta:
Ø 12) Fardamento e Kit escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino com recursos próprios da secretaria;
Ø 13) Transporte Escolar mais adequado e funcionando de acordo com normas de segurança, inclusive, com a inserção dos ônibus escolares em 4 linhas de estudantes;
Ø 14) Transporte de 50 alunos para a capital do estado para estudarem em universidades e realizarem cursos preparatórios para vestibular, concursos e/ou profissionalizantes..
Ø 15) Aquisição de quadro branco para todos os professores da rede municipal de ensino, prezando assim pela qualidade de vida no trabalho e pela saúde do professor.
Ø 16) Ciclo da freqüência. Intensificar ações, no sentido de garantir a presença regular dos estudantes na escola, visando qualidade de aprendizagem e o sucesso nos estudos.
Ø 17) Construção do Plano Municipal de Educação e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas do município, observado o prazo de fevereiro de 2012 para a conclusão de ambos.
Ø 18) Realização de campeonatos e torneios esportivos entre escolas, visando incentivar a prática da educação física e o envolvimento com os estudo.
Ø 19) Monitoramento e Acompanhamento do PAR, Plano de Ações Articuladas, visando garantir a realização de novos convênios e recursos provenientes do Ministério da Educação.
Ø 20) Ampliação do número de vagas na educação infantil, visando elevar consideravelmente o índice de crianças em idade de creche e pré-escola, matriculadas na rede.
Ø 21) Desenvolver as ações que forem necessárias para contribuir com a melhoria da vida de crianças e adolescentes em nosso município e, consequentemente, com a conquista de Selo Unicef Edição 2009-2012.
Conclui-se o presente plano, afirmando que as metas e ações aqui estabelecidas é um parâmetro evidente para envidarmos esforços na busca da melhoria da qualidade do ensino em nossas escolas, que será possível, com o envolvimento de todos os atores do processo educacional, tendo em vista os múltiplos papéis, atribuições e responsabilidades que se configuram no campo da educação formal de nosso país.
Em São Tomé-RN, 09 de fevereiro de 2011
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - Anteomar Pereira da Silva
VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - Miguel Salustiano de Lima SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Manoel Amador Soares Neto
VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - Miguel Salustiano de Lima SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Manoel Amador Soares Neto
MONITORAMENTO Nº 1 - DIVULGAÇÃO DO MONITORAMENTO NÚMERO 1 DO PLANO DE METAS E AÇÕES, PROPOSTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO TOMÉ PARA O ANO 2011.
Ø Valorização dos profissionais da educação por meio da aprovação do plano de carreira do magistério. REALIZADA. Plano aprovado pela Cãmara de Vereadores em 3 de março e, imediatamente, sancionada pelo prefeito Babá. Categoria feliz.
Ø Aquisição com recursos próprios ou por meio de convênios com o Ministério da Educação do Projetor Proinfo (aparelho portátil com funções de tv; dvd; datashow; computador e som); EM ANDAMENTO. O prefeito Babá assinou a adesão ao programa para adquirir aparelhos com recursos próprios. Aguardando apenas o contato do ministério da educação e da empresa vencedora da licitação.
Ø Kit escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino com recursos próprios da secretaria. REALIZADA. Na próxima semana, todos os estudantes receberão o kit escolar.
Ø Reforma da cozinha alternativa. REALIZADA. Ficou excelente, pós reforma. Inclusive, vamos concorrer à edital de modernização, junto ao MDA.
Ø Transporte Escolar mais adequado e funcionando de acordo com normas de segurança, inclusive, com a inserção dos ônibus escolares em 4 linhas de estudantes. REALIZADA. Agora, temos ônibus na linha de Cotovelo e Vila em dois turnos e na Linha do Ingá de Santa Luzia.
Ø Transporte de 50 alunos para a capital do estado para estudarem em universidades e realizarem cursos preparatórios para vestibular, concursos e/ou profissionalizantes. REALIZADA. Em pleno funcionamento.
Ø Ampliação do número de vagas na educação infantil, visando elevar consideravelmente o índice de crianças em idade de creche e pré-escola, matriculadas na rede. REALIZADA. Em 2011 contamos com duas turmas de 1 ano de idade e disponibilizamos vagas para todas as crianças acima de 2 anos de idade na zona urbana.
Ø Melhoria do mobiliário Escolar, através de convênio com o Ministério da Educação, firmado em 2010. EM ANDAMENTO. Dentre as escolas municipais, 8 escolas foram beneficiadas com carteiras novas. Aguardamos a entrega das carteiras restantes.
Ø Realização de cursinho preparativo de alunos egressos do ensino médio para o ENEM, vestibular e concursos, através de um convênio com o CDF. EM ANDAMENTO. REUNIÃO de BABÁ e MIGUEL, com Felipe Arraes, diretor do CDF, firmou pré-contrato com a instituição.
