quinta-feira, 22 de março de 2012

Cidadão receberá R$ 386,00 por ter caído num buraco em Natal

O município de Natal deverá indenizar um cidadão que caiu em um buraco aberto em via pública. 


O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho,entendeu que o ente público deve ressarcir a quantia de R$386,00 pelos danos materiais sofridos.


O magistrado negou o pedido de danos morais alegando que não há dano a ser reparado, pois não ocorreu qualquer agressão à moral.


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