Mulheres com implantes de silicone de mama das marcas francesa
Poly Implant Prothese (PIP) e holandesa Rofil podem buscar na Justiça o
ressarcimento e até a indenização pelos problemas sofridos.
De acordo com a consultora jurídica do Procon do Rio de Janeiro, Camile
Linhares, a paciente deve acionar todos os envolvidos na colocação do implante –
a fabricante, a importadora, o hospital ou clínica, o médico e até mesmo a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Código de Defesa do
Consumidor determina que a responsabilidade pela infração é solidária, ou seja,
é compartilhada pelos participantes na prestação do serviço.
“Ela [paciente] deve colocar todos que compõem a cadeia quando fizer a ação
para evitar o jogo de empurra”, explicou a consultora. “A Anvisa foi quem
aprovou e liberou o produto”, acrescentou.
Na opinião de Camile Linhares, o direito vale ainda para as mulheres com
próteses das duas marcas sem sinais de ruptura. “No nosso entendimento, mesmo
aquelas que não tiveram problema e estão inseguras podem ingressar com a ação”.
O pedido de ressarcimento, segundo a consultora, independe do motivo da cirurgia
inicial - indicação médica ou finalidade estética.
O argumento é defendido também pela advogada do Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz. “Ninguém tem que esperar estourar [ o
implante] para correr atrás”.
Para a advogada, além de cobrir a remoção e troca da prótese rompida, o
plano de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser obrigados a arcar com
o custo de uma retirada preventiva.
No entanto, o Ministério da Saúde, a Anvisa
e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acertaram que a rede pública e
as operadoras devem pagar somente pela cirurgia reparadora se for constatada a
ruptura da prótese. “A indicação de substituição não é universal, sendo restrita
a indícios de ruptura, que serão caracterizados nas diretrizes”, diz nota
divulgada pelos órgãos governamentais.
A esteticista Jany Ferraz, 54 anos, recorreu à Justiça por causa de problemas
com os implantes da PIP. Em 2005, a gaúcha fez uma mastectomia (retirada dos
dois seios) devido a um câncer e colocou as próteses francesas, por indicação do
cirurgião plástico. Na época, pagou R$ 3,2 mil pelo par, já que o plano de saúde
custeava outra marca.
Quatro anos depois, Jany passou a ter febre e a sentir dores na mama direita.
Fez exames e descobriu que o silicone tinha vazado. Moradora de São Gabriel, a
320 quilômetros da capital Porto Alegre, a esteticista procurou o médico e a
EMI, importadora que distribuía a prótese PIP no Brasil, para pagarem um novo
procedimento.
Sem sucesso, a esteticista entrou com processo contra a empresa. A Justiça
determinou que a EMI arcasse com os custos da substituição do implante, que
chegaram a R$ 14 mil. Apesar da troca, Jany voltou a ter problemas e substituiu
o implante direito novamente.
A esteticista relata que ainda sofre com os resquícios do silicone vazado
espalhado no tórax, principalmente na axila. Ela deve se submeter a nova
cirurgia dentro de duas semanas. “Não vai dar para tirar tudo”, conta.
Jany Ferraz aguarda decisão do juiz sobre o pedido de reparação por danos
morais. “Nunca tive mais descanso. Minha vida parou. Não vai ter dinheiro que
pague o que aconteceu com a minha saúde”, desabafou.
A francesa PIP e a holandesa Rofil são acusadas de terem usado silicone
industrial, não indicado para próteses de mama. As autoridades da França
aconselharam as mulheres do país a retirar os implantes por precaução.
Fonte: Jornal do Brasil
