Após uma série de reuniões com órgãos governamentais e entidades representativas da área educacional, foi
publicada no Diário Oficial de hoje, dia 3, a instituição da Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na
Carreira Docente, que subsidiará a contratação de docentes para a educação básica das unidades da
Federação e Municípios que aderirem à avaliação.
Com aplicação descentralizada, a prova será realizada anualmente a partir de 2012 e, inicialmente,
selecionará profissionais para lecionar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.
Além de decidir pela adesão, cada rede de ensino definirá a forma de utilização dos resultados. O
desempenho dos participantes poderá ser aproveitado de forma integral, seguida da análise de títulos, ou
parcial, no caso da rede julgar ser necessária a aplicação de avaliações complementares. A forma da adesão
será indicada nos próprios editais de concursos das redes. Os professores poderão se inscrever em todos os
concursos que desejarem. Após a participação na prova, o Inep encaminhará às redes os resultados dos
inscritos.
A iniciativa permitirá uma maior agilidade no preenchimento de cargos vagos de docentes e reduzirá os
gastos das secretarias de educação com a realização de concursos, que exigem equipes técnicas
especializadas e experientes em acompanhamento e elaboração de exames. Para os candidatos a professor,
a existência de uma prova aplicada em todo o País e, que poderá ser utilizada por diversos estados e
municípios, aumenta significativamente a possibilidade de escolha do local de trabalho, bem como a
possibilidade de se tornar um professor efetivo de uma rede de ensino. Com a mesma prova, o professor
poderá se inscrever em quantos concursos desejar, dentre as redes que adotarem a prova como parte do
concurso.
Além disso, a implementação da prova aumentará a qualidade das avaliações. Isso porque a elaboração dos
testes será baseada em uma matriz de referência atualizada anualmente e construída por meio de um amplo
processo de discussão entre especialistas de diversas áreas do conhecimento, que tem como ponto de
partida a pesquisa e a reflexão sobre o perfil desejado para um ingressante na carreira docente no Brasil.
Desse modo, ao melhorar os processos de contratação de professores em termos quantitativos e
qualitativos, a Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente pretende contribuir para
que os alunos da educação básica ganhem professores cada vez melhor qualificados e com melhores
condições de exercer com excelência sua profissão. Os prazos e as demais sistemáticas da avaliação estão
sendo definidos pelo Inep, responsável pelo planejamento e operacionalização da prova.
Comitê de Governança
A portaria divulgada hoje institui ainda o Comitê de Governança que irá avaliar a matriz de referência e os
procedimentos de divulgação e utilização dos resultados da prova, entre outras atribuições. Além da
presidente do Inep e de mais um representante do Instituto, o comitê será formado por membros da
Secretaria de Educação Básica (Seb/MEC), da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), do Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime),
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Fórum Nacional de Diretores de
Faculdades de Educação (Forumdir) e das entidades de estudos e pesquisas em educação.
Fonte: Inep
