O Ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa - relator da ADI do Piso - não aceitou o pedido
de desistência do Rio Grande do Sul da ação contra a lei do piso dos professores, porque o relatório já foi
distribuído para votação.
de desistência do Rio Grande do Sul da ação contra a lei do piso dos professores, porque o relatório já foi
distribuído para votação.
ANDAMENTO DO PROCESSO
Data do Andamento: 03/02/2011
Andamento: Despacho
Observações: em 1/2/2011: "Nego o pedido de desistência formulado pelo Estado do Rio Grande do Sul (...) Ademais, observo que o relatório desta ação direta já foi distribuído e, portanto, ela está pronta para julgamento. Publique-se. Intime-se."
VOTAÇÃO DA ADI do PISO
“O relatório desta ação direta já foi distribuído e, portanto, ela está pronta para julgamento”. Com essa
afirmativa do ministro percebe-se que a qualquer momento o tema pode entrar em pauta.
Fonte: Undime – União dos Dirigentes Municipais de Educação
