A PROPOSTA DE EMENDA POPULAR AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, APRESENTADA PELO RELATÓRIO DO OGU, ARLINDO CHINAGLIA, FOI APROVADA NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO NA MANHÃ DE HOJE, 10/11.
DE ACORDO COM A PROPOSTA APROVADA, OS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO DE ATÉ 50 MIL HABITANTES RECEBERÃO ENTRE 300 E 500 MIL REAIS, POR MEIO DE EMENDAS DEFINIDAS PELA POPULAÇÃO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
OS MUNICÍPIOS TÊM UM PRAZO PARA APROVAREM AS SUAS INIDICAÇÕES E ENVIAREM, VIA CORREIOS, PARA A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, O RESULTADO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
As Propostas de Emenda Popular ao ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO serão destinadas exclusivamente para área de SAÚDE.
