Proposta entre os 7% defendidos pelo governo e os 10% reivindicados por setores do PT foi feita pelo relator
O relator do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial que discute o assunto na Câmara, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), sugeriu que o governo eleve os investimentos públicos em educação para 8,3% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim da década. Essa relação está atualmente em cerca de 5%.
O índice consta de uma versão preliminar do relatório, encaminhada a alguns deputados da comissão especial. Os parlamentares vão se reunir hoje com Vanhoni para apresentar sugestões ao texto final, que deve ser lido amanhã na comissão. O relator se reúne hoje com integrantes do Planalto.
O novo percentual é uma proposta intermediária ao projeto de lei 8035/2010, encaminhado pelo Ministério da Educação, que previa 7% do PIB, e o que sindicatos de educação e até setores do PT reivindicam 10%.
O próprio relator já havia aventado a possibilidade de uma proposta intermediária de 8,29%. Outra novidade no texto do relator é a criação de uma meta intermediária para esse índice.
Os investimentos devem atingir 7% do PIB até o quinto ano de vigência do PNE (2015). A meta final deve ser atingida até o fim do decênio. O relatório preliminar prevê triplicar matrículas da educação técnica de nível médio, enquanto o MEC prevê só a duplicação.
O relator ainda defende a elevação gradual no número de matrículas de pós-graduação para 70 mil mestres e 35 mil doutores até o ano 2020. A meta inicial previa 60 mil mestres e 25 mil doutores.
A apresentação antecipada visa a facilitar o entendimento entre deputados da comissão. Isso evitaria que debates atrasassem a tramitação. A deputada Teresa Surita (PMDB-RR) teme que o projeto não seja votado em 2011.
FONTE: Undime / Autor: Diário do Nordeste
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1076539
