DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSA IDOSA
DECRETO Nº 040 de Maio de 2011.
Convoca a I Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
O Prefeito Municipal de São Tomé, Estado do Rio Grande do Norte, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal do Idoso, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Nacional do Idoso no município, DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a I Conferencia Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 17 de Junho de 2011, tendo como tema central: “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
São Tomé/RN, 26 de Maio de 2011.
ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
LUCICARLA PEREIRA DA SILVA FERREIRA
Presidente do Conselho Municipal do Idoso
